O governo federal está considerando a unificação de benefícios e instrumentos trabalhistas como uma medida para reduzir despesas. Segundo informações do Poder360, a equipe econômica trouxe […]
A Receita Federal anunciou uma alteração no formato de identificação do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Essa mudança […]
A Receita Federal do Brasil publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2198/2024, estabelecendo uma nova obrigação acessória para empresas […]
Manter-se em dia com suas obrigações é uma prática fundamental para proteger sua empresa de multas e garantir uma boa reputação junto ao fisco e outros […]
A promulgação da Reforma Tributária em 2023 representa um marco significativo para o cenário empresarial do Brasil. As substanciais mudanças iminentes prometem influenciar diretamente os custos, […]
Na quarta-feira, 22 de maio, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 1026/2024, que reintroduz e […]
Como o Fisco obtém informações? A Receita Federal possui diversos mecanismos que permitem a correlação das informações fornecidas pelos contribuintes em suas declarações por meio de […]
Através da Resolução nº 5.793/24, publicada em 18 de maio de 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais estabeleceu novas regras para a […]
Em 4 de junho de 2024, foi publicada a Medida Provisória N° 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal. Essa medida introduz regras mais rigorosas sobre […]