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6 de junho de 2024

Receita Federal intensifica fiscalização para sonegação de impostos

Como o Fisco obtém informações? A Receita Federal possui diversos mecanismos que permitem a correlação das informações fornecidas pelos contribuintes em suas declarações por meio de […]
6 de junho de 2024

Secretaria de Fazenda de MG reformula e aprimora Regime Especial de ICMS para e-commerce

Através da Resolução nº 5.793/24, publicada em 18 de maio de 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais estabeleceu novas regras para a […]
6 de junho de 2024

Nova medida provisória restringe compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Em 4 de junho de 2024, foi publicada a Medida Provisória N° 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal. Essa medida introduz regras mais rigorosas sobre […]
2 de maio de 2024

Comissão aprova isenção do Difal para empresas do Simples Nacional

Aprovou-se na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que elimina a exigência legal de cobrança do diferencial de alíquota […]
2 de maio de 2024

Proposta de regulamentação da Reforma Tributária propõe isenção de alíquota para 15 itens da cesta básica.

O Projeto de Lei Complementar 68/24, que busca regulamentar a reforma tributária, apresenta uma lista de 15 produtos que serão isentos dos novos tributos na nova […]
2 de maio de 2024

Reforma Tributária: Governo Lula apresenta projeto de lei complementar

Na tarde desta quarta-feira (24/04), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) submeteu ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei complementar (PLP) […]
2 de maio de 2024

PMEs: crescimento de 11,5% no 1º trimestre de 2024 supera expectativas, revela estudo.

As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) registraram um aumento significativo em seu faturamento nos primeiros meses de 2024, conforme revelado pelo Índice Omie de Desempenho Econômico […]
2 de maio de 2024

Salário mínimo: aumento previsto para 2025 promete estimular consumo nos pequenos negócios.

Na segunda-feira (15/04), o governo federal revelou sua projeção para o salário mínimo em 2025, apontando um valor de R$ 1.502, um aumento de 6,37% em […]
2 de maio de 2024

Decisão do STF suspende desoneração da folha, gerando impacto imediato nas empresas a partir deste mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando a questão da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e municípios. Até recentemente, a votação […]
3 de abril de 2024

Aposentadoria: quais são os tipos e como solicitar?

Depois de anos dedicados ao trabalho, chega o momento tão esperado da aposentadoria. No entanto, diante das mudanças provocadas pela Reforma da Previdência em 2019, surge […]
3 de abril de 2024

PIB: Banco Central sobe para 1,9 a previsão de crescimento para 2024

O Banco Central revisou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, aumentando-a de 1,7% para 1,9%, conforme revelado no relatório de […]
3 de abril de 2024

Programa Desenrola Brasil prorrogado até 20 de maio

O governo planeja estender pela segunda vez o Programa Desenrola Brasil, uma iniciativa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Conforme divulgado pela assessoria de […]
3 de abril de 2024

Litígio Zero: Renegociação para dívidas de até R$ 50 milhões

A partir do dia 1º de abril, os contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões junto à Receita Federal terão a oportunidade de participar de […]
3 de abril de 2024

Compreenda as atualizações nas normas para a declaração do Imposto de Renda.

No dia 15/03/2024, iniciou-se o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano, há algumas alterações, […]
28 de fevereiro de 2024

Pequenas e Médias Empresas Superam o Crescimento do PIB em 2023

Pequenas e médias empresas (PMEs) superaram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, conforme indicado pelo Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas e […]
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