A partir de agora, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um feriado nacional. Essa mudança foi oficializada pela Lei 14.759/2023, que surgiu do Projeto de Lei 3268/2021, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues. O senador Paulo Paim, que relator do projeto, destaca a importância dessa data para refletirmos sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e a luta contra o racismo.
A importância da data
O Dia da Consciência Negra, além de homenagear Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes da resistência contra a escravidão, é um momento para refletirmos sobre a história de resistência do povo negro e a necessidade de combater o racismo que ainda persiste na sociedade brasileira. Essa data convida todos a um diálogo sobre preconceito e discriminação, promovendo a consciência e a solidariedade entre os cidadãos.
A nova lei
Agora, com a aprovação da Lei 14.759/2023, o Dia da Consciência Negra é oficialmente um feriado nacional. A lei foi sancionada pelo presidente Lula e teve origem no Projeto de Lei 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues. O senador Paulo Paim, que relatou o projeto, ressaltou que essa mudança não é apenas sobre ter um dia de folga, mas sobre criar um espaço para a reflexão e o debate sobre a igualdade racial.
Feriado nacional
Antes da nova legislação, o Dia da Consciência Negra já era comemorado oficialmente desde 2011, mas como feriado apenas em alguns estados, como Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo e em algumas cidades. Com a nova lei, a data passa a ser reconhecida em todo o país, permitindo que todos os brasileiros celebrem e reflitam sobre a importância da luta contra o racismo.
Conclusão
A transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional é um passo significativo para reconhecer e valorizar a história do povo negro no Brasil. É uma oportunidade para promover a paz, a fraternidade e o respeito, incentivando todos a participar da luta contra a discriminação e a favor da igualdade.
Com informações adaptadas Rádio Senado.
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