Imposto de Renda 2025: Quem pode ser declarado como dependente

Com o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 se aproximando, é hora de começar a se organizar. Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado todas as regras para este ano, alguns aspectos importantes, como quem pode ser declarado como dependente, devem seguir as diretrizes já estabelecidas.

A entrega do IR normalmente começa em março e vai até maio, e, para quem deseja se antecipar, é fundamental entender as normas para evitar surpresas na hora da declaração. Uma das grandes vantagens ao declarar dependentes é a possibilidade de deduzir valores significativos da base de cálculo do imposto.

Quem Pode Ser Declarado Como Dependente no Imposto de Renda?

De acordo com as normas da Receita Federal, existem diferentes categorias de pessoas que podem ser incluídas na declaração do IR como dependentes. Confira a lista:

1. Cônjuge ou Companheiro(a)

   • O cônjuge ou companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos pode ser declarado como dependente. Isso inclui também companheiros de união homoafetiva.

2. Filho(a) ou Enteado(a)

   • Podem ser declarados filhos ou enteados de até 21 anos. Caso a pessoa tenha uma condição que a incapacite física ou mentalmente para o trabalho, ela pode ser considerada dependente independentemente da idade.

3. Filho(a) ou Enteado(a) Universitário(a)

   • Filhos ou enteados que ainda estiverem cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau até os 24 anos também podem ser considerados dependentes. Caso o jovem tenha completado 24 anos durante o ano de 2024, mas ainda esteja na faculdade, ele poderá ser incluído na declaração.

4. Irmão(ã), Neto(a) ou Bisneto(a) sob Guarda Judicial

   • Irmãos, netos ou bisnetos que estejam sob a guarda judicial do contribuinte podem ser considerados dependentes, caso tenham até 21 anos ou, se incapacitados, em qualquer idade. Caso ainda estejam cursando ensino superior ou técnico até os 24 anos, também podem ser incluídos, desde que o contribuinte tenha mantido a guarda judicial até os 21 anos.

5. Menor Pobre sob Guarda Judicial

   • Menores de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque, além de ter a guarda judicial, também podem ser incluídos como dependentes.

6. Pessoa Absolutamente Incapaz sob Tutela ou Curatela

   • Pessoas que sejam absolutamente incapazes, e para as quais o contribuinte seja tutor ou curador, também se enquadram como dependentes para fins de Imposto de Renda.

7. Pais, Avós e Bisavós

   • Os pais, avós e bisavós do contribuinte podem ser declarados como dependentes se, no ano-calendário de 2023, seus rendimentos tributáveis ou não tenham sido inferiores a R$ 24.511,92. Vale lembrar que esse valor pode ser ajustado para o IR de 2025.

Cuidados Importantes ao Declarar Dependentes

Embora a inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda seja vantajosa, é fundamental tomar alguns cuidados:

• Informar Todos os Rendimentos: O contribuinte deve declarar todos os rendimentos dos dependentes. Isso inclui salários, pensões ou qualquer outra fonte de renda.
• CPF dos Dependentes: Todos os dependentes precisam ter CPF, mesmo as crianças ou jovens em idade escolar.

Conclusão

Declarar dependentes pode representar uma redução significativa na base de cálculo do Imposto de Renda, o que pode resultar em um valor menor a pagar ou até mesmo em uma restituição maior. No entanto, é preciso estar atento às regras para não cometer erros na hora de preencher a declaração. Organize seus documentos, fique atento às atualizações da Receita Federal e se antecipe para cumprir com as obrigações fiscais de forma eficiente.

Com informações adaptadas Contadores.cnt

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