Abono Salarial do PIS/Pasep: Aumento Após Reajuste do Salário Mínimo

As recentes alterações no salário mínimo brasileiro não apenas influenciaram diversas áreas da economia nacional, mas também impactaram benefícios sociais essenciais. Notavelmente, as modificações nos valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) agora refletem um montante máximo de R$ 1.412.

Entendendo o Impacto do Reajuste no PIS/Pasep

Os ajustes nos valores do PIS/Pasep estão diretamente vinculados ao reajuste do salário mínimo, que serve como referência para o cálculo desses benefícios. Com essa atualização, o teto do abono salarial foi elevado para R$ 1.412, enquanto o valor mínimo estipulado é de R$ 117.

Mecanismos de Pagamento e Critérios de Elegibilidade

A Caixa Econômica Federal é responsável por disponibilizar o abono salarial aos trabalhadores do setor privado cadastrados no PIS, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil, via Pasep. O critério de pagamento na Caixa é determinado pelo mês de nascimento do trabalhador, enquanto no Banco do Brasil, é o último dígito de inscrição do Pasep.

Cronograma de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024

Para o ano de 2024, o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep será organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário, iniciando em 15 de fevereiro para aqueles nascidos em janeiro e encerrando em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro. Os valores permanecerão disponíveis até 27 de dezembro de 2024.

Procedimentos de Pagamento

O abono salarial é destinado aos trabalhadores com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal e que atuaram por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022. A preferência é pelo pagamento em conta existente do trabalhador, com a possibilidade de criação de uma conta poupança social digital, se necessário.

Os trabalhadores podem consultar o valor do abono salarial utilizando a Carteira de Trabalho Digital, acessando a seção “Benefícios” e “Abono Salarial”. Informações adicionais estão disponíveis nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como nas Superintendências Regionais do Trabalho.

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