Empresas podem aproveitar Programa de Depreciação Acelerada para redução de tributos por dois anos

O programa de Depreciação Acelerada, lançado em colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Fazenda, entrou em vigor no dia 13 de setembro. Essa iniciativa oferece uma redução de tributos por um período de dois anos para as empresas que optarem por participar.

O programa é destinado a empresas de 23 setores diferentes da economia brasileira, proporcionando apoio para que elas possam modernizar suas operações.

De acordo com o Decreto nº 12.175, a fase inicial do programa destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de maquinários e equipamentos, sendo que R$ 1,7 bilhão desse montante será disponibilizado ainda em 2024.

O especialista em contabilidade Mafrys Gomes explica que as empresas que adquirirem bens de capital poderão deduzir o valor desses investimentos nas declarações futuras de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao longo de dois anos. Isso possibilitará uma redução na carga tributária e incentivará a modernização dos ativos das empresas.

Os setores beneficiados pelo programa incluem:

• Fabricação de tintas e vernizes
• Produtos farmacêuticos
• Materiais
• Plásticos
• Borracha
• Madeira
• Papel
• Celulose

Além disso, também fazem parte do programa os setores de:

• Metalurgia
• Calçados
• Têxtil
• Informática
• Eletrônicos
• Peças e acessórios para veículos
• Construção civil

Para aderir ao programa de Depreciação Acelerada, as empresas devem realizar a inscrição diretamente na Receita Federal.

“Este procedimento é essencial para que as empresas possam aproveitar os benefícios fiscais. Se houver dúvidas, é recomendável acionar um profissional ou empresa especializada para prestar o suporte necessário”, finaliza Gomes.

Com informações adaptadas Site Contábil

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