Reforma Tributária: Brasil se tornará o segundo país com maior IVA do mundo, com alíquota de 26,5%

Apesar da aprovação de um limite máximo para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos sobre consumo no Brasil, estabelecendo que não ultrapasse 26,5%, o país ainda terá o segundo maior IVA entre 38 nações.

A Hungria, líder da lista com a maior alíquota de IVA do mundo, tem uma taxa de 27%, apenas 0,5% a mais que o Brasil.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média mundial do IVA é de cerca de 15%, variando regionalmente entre aproximadamente 12% na Ásia e 20% na Europa.

Nos EUA, os impostos sobre vendas são cobrados em níveis estadual e local, com uma média de 6,6% em 2020, em vez de um IVA nacional.

A Hungria tem a maior alíquota de IVA do mundo, com 27%, seguida pelo Brasil com 26,5%, e Dinamarca, Noruega e Suécia com 25% cada. Os menores IVAs são encontrados no Canadá (5%) e Andorra (4,5%). A média não ponderada do IVA entre os 28 países da OCDE em 2023 é de 19,2%.

Na União Europeia, a taxa padrão de IVA é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima exigida pela regulamentação regional. Segundo a OCDE, tributos sobre consumo representam cerca de 30% da receita tributária dos países.

Regimes diferenciados de IVA, com alíquotas reduzidas para setores específicos, são comuns e geralmente aplicam-se a bens e serviços essenciais, como saúde, educação, transporte público, medicamentos, produtos agrícolas in natura, alimentos básicos e produtos de higiene pessoal.

Além de isentar setores essenciais, como ocorre em outros países, a proposta brasileira de IVA também reduz ou isenta alíquotas para setores como hotelaria, atividades esportivas das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e profissionais liberais como advogados, engenheiros e contadores.

O imposto brasileiro será dual, substituindo dois tributos federais (PIS e Cofins) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrada pela União, e dois tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. O IPI, que tributa produtos industrializados, será transformado em um imposto seletivo.

Confira abaixo a lista completa dos maiores IVAs do mundo:

1. Hungria 27%
2. Brasil 26,5%
3. Dinamarca 25%
4. Noruega 25%
5. Suécia 25%
6. Finlândia 24%
7. Grécia 24%
8. Islândia 24%
9. Irlanda 23%
10. Polônia 23%
11. Portugal 23%
12. Eslovênia 22%
13. Itália 22%
14. Belgica 21%
15. Espanha 21%
16. Letônia 21%
17. Lituânia 21%
18. Países Baixos 21%
19. Tchéquia 21%
20. Eslováquia 20%
21. Estônia 20%
22. França 20%
23. Reino Unido 20%
24. Turquia 20%
25. Áustria 20%
26. Média não ponderada da OCDE 19,2%
27. Alemanha 19%
28. Chile 19%
29. Colômbia 19%
30. Israel 17%
31. Luxemburgo 17%
32. México 16%
33. Nova Zelândia 15%
34. Costa Rica 13%
35. Austrália 10%
36. Coreia do Sul 10%
37. Japão 10%
38. Suíça 7,7%
39. Canadá 5%

Com informações adaptadas Portal Contábeis 

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